Trump Celebra Autorização de Fundos do Pentágono Para Construção do Muro

Trump Celebra

A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho para que a administração Trump aproveite bilhões de dólares em fundos do Pentágono para construir seções do muro de fronteira com o México.

Os cinco juízes conservadores da corte deram ao governo a luz verde para começar a trabalhar em quatro contratos que ele outorgou usando dinheiro do Departamento de Defesa. Financiamento para os projetos foram congelados por tribunais inferiores, enquanto prosseguia um processo sobre o dinheiro. Os quatro juízes liberais do tribunal não teriam permitido que a construção começasse.

A decisão dos juízes de suspender o congelamento do dinheiro permite que Trump progrida em uma importante promessa de campanha de 2016; rumo à sua corrida pelo segundo mandato. Trump publicou um post no Twitter com o anúncio: “Wow! Grande vitória. A Suprema Corte dos Estados Unidos anula a liminar; e permite que o Muro da Fronteira Sul prossiga. Grande vitória para a segurança das fronteiras e o Estado de Direito!”

Corte Reverte Decisão de Tribunal – Trump Celebra

A ação da Suprema Corte reverte a decisão de um tribunal de primeira instância, que inicialmente congelou os fundos em maio, e um tribunal de apelações, que manteve esse congelamento em vigor no início deste mês. O congelamento impediu que o governo aproveitasse aproximadamente US $ 2,5 bilhões em dinheiro do Departamento de Defesa para substituir seções existentes de barreira no Arizona, Califórnia e Novo México com cercas mais robustas.

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O caso em que a Suprema Corte determinou começou após a paralisação parcial de 35 dias do governo, iniciada em dezembro do ano passado. Trump encerrou a paralisação em fevereiro; depois que o Congresso concedeu a ele aproximadamente US $ 1,4 bilhão em fundos de fronteira. Mas a quantia era bem menor do que os US $ 5,7 bilhões que ele estava buscando; e Trump declarou então uma emergência nacional para retirar dinheiro de outras contas do governo para construir seções de muro.

São Bilhões de Dólares

O dinheiro que Trump celebra, inclui US $ 3,6 bilhões de fundos militar, US $ 2,5 bilhões em dinheiro do Departamento de Defesa e US $ 600 milhões do fundo de confisco de bens do Departamento do Tesouro.

O caso diante do Supremo Tribunal envolveu apenas os US $ 2,5 bilhões em fundos do Departamento de Defesa; que, segundo o governo, serão usados para construir mais de 100 milhas (160 quilômetros) de cercas. Um projeto substituiria 46 milhas (74 quilômetros) de barreira no Novo México por US $ 789 milhões. Outro iria substituir 63 milhas (101 quilômetros) no Arizona por US $ 646 milhões. Os outros dois projetos na Califórnia e no Arizona são menores.

Os outros fundos não estavam em questão no caso. Até agora, os fundos do Departamento do Tesouro sobreviveram aos desafios legais, e a Alfândega e Proteção de Fronteiras destinou o dinheiro para o trabalho no Vale do Rio Grande, no Texas, mas ainda não concedeu contratos. A transferência dos US $ 3,6 bilhões em fundos de construção militar está aguardando a aprovação do secretário de Defesa.

Proteger a Nação

Os ministros que levantaram o congelamento do dinheiro não deram uma longa explicação para sua decisão. Mas eles disseram que, entre as razões pelas quais estavam fazendo isso; o governo fez uma “demonstração suficiente nesta fase” de que aqueles que estão apresentando a ação não têm o direito de contestar a decisão de usar o dinheiro.

Alexei Woltornist, um porta-voz do Departamento de Justiça; disse em um comunicado: “Estamos satisfeitos que a Suprema Corte reconheceu que os tribunais inferiores não deveriam ter suspendido a construção de muros na fronteira sul. Continuaremos a defender vigorosamente os esforços da Administração para proteger nossa nação “.

“Desperdiçar Bilhões em um Muro Inútil”

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, divulgou um comunicado na sexta-feira acusando Trump de tentar “minar nossa prontidão militar e roubar de nossos homens e mulheres uniformizados para desperdiçar bilhões em um muro inútil e ineficiente que o Congresso bipartidário se recusou repetidamente a financiar”. Ela disse que a decisão da Suprema Corte “enfraquece a Constituição e a lei”. A Suprema Corte está em pausa para o verão, mas atua em certos itens urgentes.

Apesar do Trump estar “cantando” vitória, é muito provável que esta disputa de decisões entre poderes (que está se tornando algo pessoal); vai permanecer por muito tempo. Nenhum dos dois lados vai parar com as ações; mesmo que parte do muro comece a ser construído.

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